Pensão por morte e união estável: quais provas podem ajudar?

União estável precisa ser provada

Na pensão por morte, o companheiro ou companheira pode ter direito ao benefício, mas precisa comprovar a união estável. Não basta apenas dizer que viviam juntos. O INSS costuma exigir documentos que demonstrem convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família.

Quais provas podem ajudar

Podem ser úteis: comprovante de mesmo endereço, fotos, mensagens, plano de saúde, conta conjunta, declaração de imposto de renda, certidão de nascimento de filhos, ficha hospitalar, procurações, documentos em que um aparece como dependente do outro e declarações de testemunhas.

E se o casal não morava junto?

A ausência de coabitação não impede automaticamente o reconhecimento, mas exige explicação e provas mais fortes. Existem casos em que o casal mantém união estável mesmo morando em casas separadas, por trabalho, família, preconceito, saúde ou outras razões.

Qualidade de segurado do falecido

Além da união estável, é preciso verificar se a pessoa falecida era segurada do INSS, estava no período de graça ou recebia benefício. Essa análise depende do CNIS, vínculos, contribuições e histórico previdenciário.

Pedido negado

Se o INSS negar a pensão por falta de provas, pode ser necessário complementar documentos, recorrer ou ajuizar ação. Cada caso deve ser analisado de forma individual.